Supremo julga ação que discute opção por nacionalidade brasileira

Terceira Turma afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado

afastar a decadência da ação, tendo em vista que o registro do imóvel ocorreu em 2013, e o processo foi ajuizado somente em 2019.

Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião

(TJPB) que negou pedido de abertura, registro e cumprimento de testamento público apresentado por uma

Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico

processos, gerando protocolo e registro no andamento processual, além de as sustentações ficarem

Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém condenação de réu que fraudou irmã e sobrinho

fins de registro, o imóvel foi adquirido no nome de um sobrinho da irmã, um dos autores da ação.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Vínculo de caráter Jurídico-Administrativo

presente ação, ao registro de que "esta Justiça do Trabalho não detém competência para apreciar e

Imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não entra na partilha de bens

definitiva de compra e venda lavrada em cartório de registro de imóveis

CONTRAN - Resolução nº 554, de 17 de setembro de 2015

de veículos novos nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento, com redação dada pelas

Decreto nº 8.425, de 31 de Março de 2015

dispor sobre os critérios para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira e para a

Projeto obriga candidato a informar eventual situação de 'ficha suja' na propaganda eleitoral

inelegíveis após o registro da candidatura deverão conter, de maneira perceptível para o eleitor, os seguintes

Negado pedido de danos morais por críticas e discordâncias em reunião

A juíza decidiu que "em atenta análise ao conteúdo do registro de imagens e sons gravados em DVD

Decreto nº 7.473, de 5 de Maio de 2011.

dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.

Decisão judicial beneficia despachantes

pediam para representar os clientes na utilização do Sistema de Registro Automático de Veículos (SRAV).

SDI-1 manda reintegrar empregada da CEF demitida com 24 anos de casa

ininterrupto e sem registro de uma única falta geradora de advertência ou suspensão em seu prontuário funcional.

Indenização por dano moral. Inscrição indevida de nome nos bancos negativos de dados.

perduração do registro do nome nos Órgãos de proteção ao crédito, ainda que quitada a dívida, torna-se

Decreto nº 6.817, de 7 de Abril de 2009

10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de

Decreto nº 6.704, de 19 de dezembro de 2008

construção, conservação, modernização, conversão ou reparo de embarcações pré-registradas ou registradas no Registro Especial Brasileiro - REB.

Medida Provisória nº 390, de 18 de setembro de 2007

, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e